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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 19:00
Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC
O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:00
Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado
Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:10
Justiça leiloa bens de condenados pelo furto ao Banco Central no CE
Os três imóveis juntos estão avaliados em mais de R$ 3 milhões
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:10
Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas
Denúncia acusa o partido de estar organizando e incitando a população a depredar seu patrimônio como forma de reação ao aumento do valor bilhete
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Contribuintes não poderão mais imprimir guia de recolhimento do Imposto de Renda com antecedência
Contribuintes terão que entrar na página da Receita Federal para imprimir o Darf
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 18:50
Redes Sociais. Alguém ainda duvida?

Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:29
Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado
O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
De acordo com o texto, será "obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço cuja estrutura tarifária vede a cobrança de valores a título de assinatura mensal, habilitação ou qualquer outro item desassociado do efetivo consumo do serviço pelo usuário"
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:05
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.

Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25
Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça
Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:50
Caso Cíntia: começou o júri de Ezequiel Callado acusado de homicídio de adolescente num cemitério de Belém
Primeira testemunha a depor é Nancy Danielle Amorin, que chegou a ficar presa por suspeita de ser mentora do crime (1º Boletim)
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:35
Google e Facebook serão processados por violação de patente
A Wireless Ink, responsável pelo serviço Winksite, poderá apresentar queixas de que o Google Buzz e o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:48
Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio
Grupo de alunos criou uma comunidade no Orkut, denominada ?Eu odeio a irmã Margarete?, onde eram proferidas ofensas verbais e palavras de baixo calão, fazendo-a se sentir humilhada e exposta a situação vexatória
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:21
Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma
Foi destacada a seguinte passagem na propaganda: ?Não vamos deixar que o passado volte a governar o Brasil, pois o Brasil do presente, precisa seguir mudando com compromisso com o futuro, este é o Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 19:00
Candidatos devem ficar atentos a regras do edital
Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 13:00
Wedy diz que irregularidades no uso de carros oficiais devem ser apuradas
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil disse que o teor do relatório da Corregedoria Geral da Justiça Federal relativo às irregularidades no uso de carros oficiais pelos desembargadores.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 17:30
SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural
Ao analisar a matéria na SDI-1, o relator, ministro Aloysio Correa da Veiga, afirmou, em seu voto, ter tido o cuidado de buscar entender como é exercida a atividade de um soldador na indústria de cana de açúcar.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 16:30
Empresário Ricardo Mansur é afastado de usina por falta de pagamento a trabalhadores
O empresário Ricardo Mansur, que foi dono das lojas de departamento Mappin e Mesbla, foi afastado na última segunda-feira do controle da Usina Galo Bravo, de Ribeirão Preto.

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